17/10/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 09:14

Transitado em julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
30/09/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PENHA MARQUES DOS SANTOS em 25/09/2024
05/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
02/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PENHA MARQUES DOS SANTOS
02/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2024 18:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO /
02/08/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (20/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
02/08/2024 14:05

Incluído em pauta o processo para julgamento (28/08/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
02/08/2024 14:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
02/08/2024 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 13:19

Distribuído por sorteio
30/04/2024 15:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo