12/03/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
12/03/2025 11:26

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES em 11/03/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2174eb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES em face de VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 550,84, calculadas sobre o valor de R$ 27.542,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES
19/02/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,84
19/02/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES
19/02/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES
14/02/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/02/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 08:23

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES
28/10/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
28/10/2024 15:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON ALVES TIMOTEO GOMES
28/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) VAL BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
28/10/2024 14:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/10/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 13:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo