25/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/02/2025
17/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/01/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO DAMIANO PIRES em 17/09/2024
12/09/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
29/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DAMIANO PIRES
26/08/2024 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
15/08/2024 10:31

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
12/08/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 19:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO DAMIANO PIRES em 17/07/2024
11/07/2024 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 13:06

Conhecido o recurso de RONALDO DAMIANO PIRES - CPF: *54.***.*54-16 e provido em parte
04/07/2024 13:06

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
04/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DAMIANO PIRES
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/05/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/05/2024 09:51

Retirado de pauta o processo
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
26/04/2024 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo