09/07/2025 14:12

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 21:33

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01adf77 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 27/02/2025, #id:ef1256d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:89be975.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz Autos conclusos.

DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
12/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
12/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
12/03/2025 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/03/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 11/03/2025
27/02/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8fa712 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à pretensão autoral envolvendo "reembolso uniforme" e julgo totalmente IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados por BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS em face de LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 520,36, calculadas sobre o valor de R$ 26.017,98 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
19/02/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,36
19/02/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
19/02/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
07/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/02/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 23:03

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 18:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/02/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 18:05

Audiência una realizada (23/10/2024 14:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 15:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:59

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
11/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
10/09/2024 19:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 19:24

Audiência una designada (23/10/2024 14:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 19:24

Audiência una cancelada (10/12/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 19:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) LOMAR AMERICAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
04/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
03/09/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
28/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA EVELYN FELIX DOS SANTOS
21/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2024 08:12

Audiência una designada (10/12/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo