01/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/08/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
22/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/07/2025 14:43

Encerrada a conclusão
17/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 17:44

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2025 18:00

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE em 30/06/2025
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
16/06/2025 11:46

Proferida decisão
16/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
12/06/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/06/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
03/06/2025 13:11

Expedido(a) notificação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
03/06/2025 13:09

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 13:09

Audiência una por videoconferência cancelada (06/08/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE em 02/06/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
22/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
22/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 09:12

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/05/2025 11:55

Expedido(a) ofício a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
07/05/2025 10:35

Encerrada a conclusão
05/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/05/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
05/05/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
05/05/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/05/2025 11:22

Encerrada a conclusão
02/05/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE em 30/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
11/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
11/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/04/2025 12:03

Encerrada a conclusão
03/04/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
24/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
24/03/2025 16:45

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
24/03/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/03/2025 10:09

Encerrada a conclusão
20/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE em 13/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0077413 proferido nos autos.

Considerando que a reclamada informa que o autor nunca se apresentou nem demonstrou interesse em retornar ao trabalho, intime-se o reclamante para que comprove que realizou a tentativa de retorno à empresa, no prazo de 05 dias, sob pena de eficácia do pedido da tutela.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
10/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
10/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
06/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 335d5df proferida nos autos.

Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela provisória com a imediata reintegração/retorno da reclamante aos quadros profissionais da reclamada ou, alternativamente, sua readaptação, com o pagamento dos salários atrasados.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, deu-se vista do pedido à reclamada, a qual manifestou resistência à Id 2f72629.

Examino.

Em se tratando de tutela provisória de urgência, o Artigo 300 do CPC condiciona a respectiva concessão à presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Conforme dados da inicial, a reclamante foi contratada em 02/04/2007.

Informa que começou a sentir dores no joelho, iniciando tratamento e no dia 03/04/2023 recebeu o Aviso Prévio pela empresa, mas o ASO demissional resultou INAPTA (id 62ebd14).

Solicitou o benefício previdenciário, cessado em 06/08/2023, apresentando recurso em 08/08/2023 (id 6521dbd) e interpôs ação para restabelecimento de benefício de auxílio por incapacidade temporária.

Informa que, ao retornar para o trabalho diante da decisão do INSS, a reclamada se recusou a receber o autor e a fazer o pagamento dos salários.

A reclamada informa que a reclamante não apresentou o resultado do recurso do INSS, nem compareceu na reclamada para retorno, que apenas não estava apta e iria recorrer na esfera administrativa.

Que o afastamento previdenciário suspendeu o seu contrato de trabalho, sendo impossível sua reintegração até a decisão final do órgão previdenciário.

Anexa troca de emails com a autora quanto à questão dos andamentos dos requerimentos.

Dessa forma, a empresa confirma que sabia da interposição de ação para restabelecimento do benefício, bem como de que foi negado o recurso junto ao INSS.

A situação em tela é de nítido limbo previdenciário, pois o INSS recusou ao autor o direito ao benefício, ao mesmo tempo em que a ré recusou o retorno ao trabalho.

Resta que o reclamante, pelo órgão previdenciário, encontra-se apto.

Dessa forma, ainda pendente ação para restabelecimento de benefício de auxílio por incapacidade temporária, tal fato não exime a ré de pagar pela sua remuneração, já que o trabalhador fica sem o benefício e sem seu salário.

Todavia, pelo tempo decorrido entre a cessação do benefício previdenciário e o ajuizamento da ação, não resta caracterizada a urgência ao alcance a todos os salários do período, bem como necessária instrução probatória, devendo ser cobrados em execução de sentença, visto que houve a subsistência referente ao período.

Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória, nos termos da fundamentação.

A partir da ciência da reclamada da presente decisão, deverá proceder o retorno ao trabalho do reclamante na mesma atividade ou compatível e arcar com os salários seus salários, observada a remuneração anterior, bem como os reajustes legais e convencionais, devendo a ré comprovar, no prazo de 5 dias, a implantação do reclamante na respectiva folha de pagamento.

Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
25/02/2025 13:28

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE
24/02/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/02/2025 16:25

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 03/02/2025
28/01/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/01/2025 05:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
14/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
19/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/12/2024 15:31

Encerrada a conclusão
19/12/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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