14/04/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 11/04/2025
09/04/2025 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
29/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
29/03/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/03/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38203a4 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 26/03/2025, #id:74467a9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:0fbea9d.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA CHARBEL CAPELINI
26/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
26/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
26/03/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIA CHARBEL CAPELINI sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50da70e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, DOU PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, para retificar a sentença de id. 609f27e, excluindo o trecho acima indicado e determinando que as custas processuais da ação principal sejam calculadas sobre o valor da causa de R$ 734.791,79, nos termos do artigo 789, inciso II, da CLT.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA CHARBEL CAPELINI
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
14/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
14/03/2025 18:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
12/03/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 11/03/2025
06/03/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 609f27e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO: (i) EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido formulado na alínea “f” do rol de pedidos, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 05/12/2018; (ii) julgo totalmente IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados por VANIA CHARBEL CAPELINI em face de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS, (iii) IMPROCEDENTE a reconvenção proposta pelo réu, INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS, em face de, VANIA CHARBEL CAPELINI, tudo conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766) em face da parte autora/reconvinda; - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a reconvinda (VANIA CHARBEL CAPELINI) sobre o valor atualizado atribuído à causa à reconvenção de R$ 30.000,00.

Custas da ação principal no valor de R$ 31.144,08, calculadas sobre o valor de R$ 5.511.947,36, arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Custas de R$ 14.695,84, calculadas sobre o valor de R$ 734.791,79 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Custas da reconvenção pela reconvinda no valor de R$ 600,00, sobre da causa de R$ 30.000,00.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, recolhidas as custas sobre a reconvenção pela parte ré, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
19/02/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.695,84
19/02/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIA CHARBEL CAPELINI
19/02/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a VANIA CHARBEL CAPELINI
13/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 03/02/2025
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
13/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
13/12/2024 14:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANIA CHARBEL CAPELINI
24/10/2024 05:50

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 23/10/2024
16/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
14/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
14/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2024 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
03/10/2024 09:19

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0913415-80.2024.8.19.0001
03/10/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/10/2024 20:39

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
23/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
23/09/2024 10:59

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
23/09/2024 10:59

Proferida decisão
22/09/2024 05:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 20/09/2024
12/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
11/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:09

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/09/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
06/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
06/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/09/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 14/08/2024
06/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
05/08/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
05/08/2024 18:52

Proferida decisão
17/07/2024 07:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS em 16/07/2024
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 16/07/2024
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
08/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
08/07/2024 16:05

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
04/06/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 03/06/2024
29/05/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
27/05/2024 17:50

Juntada a petição de Réplica
09/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
08/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
08/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2024 10:49

Encerrada a conclusão
07/05/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
11/04/2024 09:55

Audiência de instrução designada (10/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 09:55

Audiência una realizada (11/04/2024 09:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 20:52

Juntada a petição de Reconvenção
10/04/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 05:06

Decorrido o prazo de VANIA CHARBEL CAPELINI em 22/01/2024
13/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS
12/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CHARBEL CAPELINI
06/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/12/2023 17:01

Audiência una designada (11/04/2024 09:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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