27/08/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
14/07/2025 19:21

Homologada a liquidação
14/07/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2025 16:16

Encerrada a conclusão
14/07/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 18/03/2025
14/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e06867 proferido nos autos. DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:88a2126 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 13.179,35CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoHONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.317,94IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 560,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 15.057,29 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 17 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
17/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
17/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
17/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/12/2024 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 05/12/2024
05/12/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
21/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
21/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/11/2024 14:27

Iniciada a liquidação
21/11/2024 14:24

Transitado em julgado em 22/10/2024
01/11/2024 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH sem efeito suspensivo
30/04/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2024 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2024 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 08:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
11/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
11/03/2024 16:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
11/03/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
11/03/2024 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
21/01/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/11/2023 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/11/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2023 08:04

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/11/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/07/2023 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/07/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 13:10

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 11:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/06/2023 18:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/06/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
06/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
06/06/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
06/06/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/07/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/12/2023 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 18:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/12/2023 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo