12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 11/09/2025
28/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de NATHAN AMARAL CESARIO em 21/08/2025
13/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 19:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/08/2025 19:47

Juntada a petição de Réplica
08/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
08/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN AMARAL CESARIO
30/07/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
29/07/2025 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/07/2025 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/07/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 21:26

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
11/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN AMARAL CESARIO
16/05/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de NATHAN AMARAL CESARIO em 28/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 24/02/2025
20/02/2025 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2025 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30d862a proferida nos autos.

Vistos, etc.

O autor requer tutela de urgência para reintegração ao emprego com readaptação, se for o caso, alegando estar em limbo previdenciário-trabalhista, uma vez que foi considerado apto pelo INSS, mas inapto pelo médico do trabalho da ré, encontrando-se sem qualquer fonte de renda.

A reclamada, por sua vez, informou que o autor permanece inapto para suas funções e que não possui outra atividade compatível para readaptação, alegando, ainda, impossibilidade de manter o pagamento de salário sem prestação de serviços.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência exige a simultânea presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso em exame, verifica-se que a questão envolve discussão acerca da aptidão ou inaptidão do reclamante, demandando dilação probatória, especialmente quanto à compatibilidade da função desempenhada e à possibilidade de readaptação, o que impossibilita a concessão da medida em caráter antecipado.

Dessa forma, indefiro a tutela de urgência requerida, sem prejuízo de reapreciação após a devida instrução do feito.

Intime-se.

Inclua-se o feito em pauta de audiências e intimem-se as partes como de costume. ANGRA DOS REIS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN AMARAL CESARIO
19/02/2025 19:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NATHAN AMARAL CESARIO
14/02/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
30/01/2025 06:35

Decorrido o prazo de NATHAN AMARAL CESARIO em 29/01/2025
16/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN AMARAL CESARIO
13/12/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/12/2024 17:14

Encerrada a conclusão
13/12/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
05/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo