29/04/2024 12:19

Baixa Definitiva
29/04/2024 12:19

Transitado em Julgado em 29.04.2024
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
21/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. e não-provido
21/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.02.2024.
16/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio
09/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
29/11/2023 19:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2023 07:00

Publicado despacho em 17.11.2023.
16/11/2023 19:00

Não recebido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A..
13/11/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 09:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
19/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Embargos
06/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2023.
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. e não-provido
14/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2023.
11/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2023 16:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2022 21:29

Conclusos para julgamento
18/12/2022 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2022 14:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2022 14:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/05/2022 23:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2022 07:00

Publicado despacho em 20.05.2022.
19/05/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
14/05/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 20:12

Conclusos para julgamento
01/02/2022 18:51

Distribuído por sorteio
06/12/2021 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 11:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo