12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100821-64.2023.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ, MIRASSOL LOGISTICA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MIRASSOL LOGISTICA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Reclamada, por deserto, conhecer dos recursos interpostos pelas Segunda Reclamada e Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Segunda Reclamada DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para [I] acrescer à condenação: horas extras, remuneradas aos adicionais de 50% e 100%, conforme se apurar dos controles de frequência, se ultrapassada a carga de trabalho de 44 horas semanais, e somente os adicionais de 50% e 100%, se não ultrapassada aquela carga máxima, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%; e o valor de R$ 600,00, correspondente ao desconto efetuado quando da rescisão; e [III] majorar os honorários sucumbenciais em favor dos seus patronos para 15% (quinze por cento).id 21b0ab0 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIRASSOL LOGISTICA LTDA
21/02/2025 06:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
06/02/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
06/02/2025 06:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/02/2025 06:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ sem efeito suspensivo
06/02/2025 06:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRASSOL LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
05/02/2025 18:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 04/02/2025
29/01/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 08:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
16/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
16/12/2024 16:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
16/12/2024 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIRASSOL LOGISTICA LTDA
06/12/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 05/12/2024
04/12/2024 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
04/12/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
26/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
26/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
21/11/2024 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
05/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
05/11/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
05/11/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
05/11/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
07/10/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
03/10/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 09/07/2024
02/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
28/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
28/06/2024 19:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/06/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 14:42

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
06/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
06/06/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/06/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
04/06/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/05/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
23/05/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/05/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 20/05/2024
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2024
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 13/05/2024
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 10/05/2024
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
09/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/03/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 12/03/2024
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2024
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 12/03/2024
29/02/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 28/02/2024
28/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 27/02/2024
27/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
23/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
23/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
15/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
15/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
15/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 12/02/2024
30/01/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 25/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 25/01/2024
16/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
15/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
15/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/12/2023 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/11/2023 08:56

Juntada a petição de Réplica
22/11/2023 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
16/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
16/11/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/11/2023 08:25 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 14:06

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 19/10/2023
18/10/2023 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2023 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2023
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ em 26/09/2023
22/09/2023 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 12:47

Expedido(a) mandado a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
18/09/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO LEBON LOPEZ
18/09/2023 12:46

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2023 08:25 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo