26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
21/05/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DERNILO GAMA
07/05/2025 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DERNILO GAMA - CPF: *71.***.*04-84
07/04/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
03/04/2025 06:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 06:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
01/04/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 359d9ae proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: DERNILO GAMA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Aos embargados em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 11:54

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 09:22

Encerrada a conclusão
21/03/2025 05:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
14/03/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101053-18.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: DERNILO GAMA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, arguida pela primeira ré em contrarrazões ao recurso do autor, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença (por negativa da prestação jurisdicional e cerceamento de defesa) suscitada pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo, por maioria, ao recurso reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e isentá-lo do pagamento de honorários aos advogados da reclamada; e, por unanimidade, ao recurso da segunda ré para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta por sentença.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos honorários advocatícios com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DERNILO GAMA
24/02/2025 12:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
24/02/2025 12:34

Conhecido o recurso de DERNILO GAMA - CPF: *71.***.*04-84 e provido em parte
24/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DERNILO GAMA
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/12/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRATO SOCIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo