01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b78f8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o acórdão de id 42a5a7f declarou a nulidade da sentença com a determinação da reabertura da instrução para colheita do depoimento da testemunha indicada pela Reclamada, no tocante ao tema das horas extras, para posterior prolação de nova sentença, determino a inclusão em pauta PRESENCIAL de instrução.

As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas observarão o rito do art. 455, CPC, ou poderão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS9SUAS) PROCURADORES(AS).

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA
24/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA em 20/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101206-89.2023.5.01.0069 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Reclamante e, sem adentrar ao mérito, por maioria, DECLARAR a nulidade da sentença, de ofício, determinando-se a baixa dos autos ao Juízo de origem para a reabertura da instrução, colhendo-se o depoimento da testemunha indicada pela Reclamada no tocante ao tema das horas extras, com posterior prolação de nova sentença, como entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que rejeitava a preliminar de nulidade suscitada de ofício pelo Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA
24/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA TUTOIA LTDA
24/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA
24/02/2025 11:16

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA - CPF: *35.***.*99-68
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
06/12/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo