01/04/2024 12:01

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:01

Transitado em Julgado em 01.04.2024
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2024 07:00

Publicado edital em 05.02.2024.
31/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2024.
30/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 19:52

Conclusos para julgamento
27/07/2021 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2021 21:28

Conclusos para julgamento
13/05/2021 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/05/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 10:30

Conclusos para julgamento
27/08/2019 10:27

Distribuído por sorteio
20/08/2019 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2019 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo