27/08/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/07/2025 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 13:10

Expedido(a) mandado a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
24/07/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 12:58

Expedido(a) mandado a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
10/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/05/2025 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 08/05/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
28/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/04/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:54

Expedido(a) mandado a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
12/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ce6e5 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio de valores através da ativação do convênio BacenJud, procedo, neste ato, a inclusão do(s) executado(s) no BNDT.

Juntado, outrossim, resultado das consultas adicionalmente realizadas junto à JUCERJA e o INFOJUD.

Venha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/02/2025 13:50

Registrada a inclusão de dados de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA em 09/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
30/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 19:35

Registrada a inclusão de dados de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 13/06/2024
04/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/06/2024
23/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 22/05/2024
22/05/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
15/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
14/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
14/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
09/05/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
07/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 02:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/05/2024 02:40

Iniciada a execução
04/05/2024 02:40

Transitado em julgado em 29/04/2024
30/04/2024 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 25/08/2023
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 15/08/2023
10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 09/08/2023
01/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
31/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
19/07/2023 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2023 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
18/07/2023 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 13/07/2023
13/07/2023 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/07/2023
01/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
29/06/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
29/06/2023 16:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
26/06/2023 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2023 15:23

Juntada a petição de Contraminuta
15/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 14/06/2023
14/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
12/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
05/06/2023 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2023 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
30/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
30/05/2023 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.276,78
30/05/2023 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
30/05/2023 16:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
30/03/2023 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/03/2023 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
29/03/2023 13:01

Audiência una realizada (29/03/2023 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/03/2023 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA em 16/03/2023
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA em 16/03/2023
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 24/02/2023
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA em 24/02/2023
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) USIC COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
07/02/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA
07/02/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
06/02/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
06/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/02/2023 16:47

Não concedida a tutela provisória de evidência de JOSE HENRIQUE BORGES PORTELA
03/02/2023 01:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2023 17:45

Audiência una designada (29/03/2023 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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