12/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA em 04/08/2025
08/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2025 19:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA em 16/06/2025
08/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/03/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de PRISCILLA DUARTE DA SILVA em 14/03/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5f751 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio de valores através da ativação do convênio BacenJud, procedo, neste ato, a inclusão do(s) executado(s) no BNDT.

Juntado aos autos, outrossim, resultado das consultas à JUCERJA, ao INFOJUD (DECRED, DIMOB e DOI) e CNIB.

Venha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA DUARTE DA SILVA
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/02/2025 13:02

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/10/2024 16:58

Iniciada a execução
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 08/10/2024
11/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
10/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PRISCILLA DUARTE DA SILVA em 09/09/2024
30/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
29/08/2024 15:45

Homologada a liquidação
29/08/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 08/08/2024
12/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
08/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2024 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
11/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/06/2024 14:29

Iniciada a liquidação
11/06/2024 14:29

Transitado em julgado em 21/05/2024
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 03/06/2024
10/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de PRISCILLA DUARTE DA SILVA em 09/05/2024
03/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
24/04/2024 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
24/04/2024 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILLA DUARTE DA SILVA
04/04/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/04/2024 09:05

Audiência una realizada (03/04/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de PRISCILLA DUARTE DA SILVA em 07/03/2024
29/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
28/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
28/02/2024 13:48

Audiência una designada (03/04/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
28/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/02/2024 11:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/02/2024 10:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/02/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de PRISCILLA DUARTE DA SILVA em 15/12/2023
15/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
15/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
15/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
15/12/2023 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/02/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/12/2023 10:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DUARTE DA SILVA
06/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/12/2023 13:08

Audiência una cancelada (24/01/2024 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:20

Audiência una designada (24/01/2024 14:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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