01/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 30/06/2025
25/06/2025 17:18

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 11/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 11/06/2025
11/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
11/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
11/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
11/06/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 10/06/2025
10/06/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
02/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
02/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
02/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
02/06/2025 11:26

Proferida decisão
02/06/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/05/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2025 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 15:20

Expedido(a) mandado a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-
13/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 07/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 05/05/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO em 11/04/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 11/04/2025
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d911de proferido nos autos.

Aguarde-se a resposta da JUCERJA por 15 dias.

NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
02/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
02/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
02/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
02/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
02/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
02/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:39

Expedido(a) ofício a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 20/03/2025
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 20/03/2025
20/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ecc45 proferido nos autos.

A fim de esclarecer a divergência de informações, determino a expedição de ofício a JUCERJA para que esclareça se LEANDRO TORRES BRAGA, CPF: *85.***.*54-33, ainda figura como sócio de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP, CNPJ: 03.***.***/0001-09, com cópia dos documentos #id:0847891e de #id:0800f05. De toda sorte, fica suspensa a execução em face do segundo e do terceiro executados , devendo a execução prosseguir em face do sócio atual da 1ª executada.

Intimem-se as partes, devendo o autor requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP - CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - LEANDRO TORRES BRAGA
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
11/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba10489 proferida nos autos.

O executado LEANDRO TORRES BRAGA, mais uma vez, se insurge contra a decisão que o incluiu no polo passivo da demanda.

Suscita nulidade de citação e sustenta ter saído do quadro societário da devedora em 2015.

Insurge-se, ainda, contra a decisão que acolheu a desconsideração inversa da personalidade jurídica e determinou a responsabilização da pessoa jurídica CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, na qual figura como titular.

Em que pesem as alegações, observo que as questões trazidas pelo executado já foram analisadas pelo Juízo e se encontram superadas, não cabendo rediscussão, conforme demonstrado a seguir.

Em 17/05/2023, o executado opôs Exceção de Pré-Executividade sob os mesmos argumentos, que foi rejeitada, conforme decisão de #id:8176bc1.

Posteriormente, o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica foi julgado procedente, determinando-se a inclusão no polo passivo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (#id:e32cdda).

Da decisão, recorreram o segundo e o terceiro reclamados; o agravo de petição do sócio não foi conhecido e ao agravo da terceira executada não foi dado provimento (#id:79e3c5a).

Em seguida, os Embargos de Declaração foram rejeitados (#id:083ce3e); o Recurso de Revista não foi recebido e o Agravo de Instrumento Em Recurso de Revista foi improvido (#id:37e6fc1).

Desta forma, mantenho o segundo e o terceiro sócios no polo passivo da demanda. Intimem-se.

Dê-se ciência ao exequente da consulta QSA e intime-se para requerer o que for de seu interesse.

Após, à consulta CCS em face das executadas . NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
25/02/2025 13:30

Proferida decisão
19/02/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/02/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
12/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/02/2025 15:11

Encerrada a conclusão
05/02/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 04/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
24/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/01/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 09/12/2024
09/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
28/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
28/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
28/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
28/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/11/2024 12:29

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2023 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 03/10/2023
02/10/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 13:54

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
20/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
20/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
20/09/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI sem efeito suspensivo
18/09/2023 20:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/09/2023 20:28

Encerrada a conclusão
18/09/2023 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/09/2023 20:28

Encerrada a conclusão
18/09/2023 20:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO em 14/09/2023
15/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 14/09/2023
15/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 14/09/2023
13/09/2023 15:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
31/08/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
31/08/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
31/08/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
31/08/2023 15:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
30/08/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/08/2023 15:38

Encerrada a conclusão
04/08/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
10/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 04/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 04/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 04/07/2023
27/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
26/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
26/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
26/06/2023 14:28

Proferida decisão
02/06/2023 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/05/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
29/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/05/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 20:53

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2023 20:48

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/05/2023 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 12/05/2023
12/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 11/05/2023
18/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2023
18/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
17/04/2023 14:25

Expedido(a) edital a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
10/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/04/2023 16:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/04/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 31/03/2023
10/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
07/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
02/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 08/02/2023
09/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 08/02/2023
07/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
06/12/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
06/12/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO em 22/09/2022
23/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 22/09/2022
15/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 14/09/2022
15/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 14/09/2022
10/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
09/09/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
01/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
31/08/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
31/08/2022 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
29/08/2022 15:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/08/2022 15:17

Encerrada a conclusão
25/08/2022 18:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/08/2022 01:04

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 05/08/2022
06/08/2022 01:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 05/08/2022
28/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
27/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
27/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 04/07/2022
04/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO em 09/06/2022
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 09/06/2022
08/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
07/06/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/05/2022 19:32

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDAO JUCERJA SAIDA PAULO SOCIEDADE 2012)
31/05/2022 19:29

Juntada a petição de Manifestação (REQUER EXCLUSAO DE NAO SOCIO PAULO DE TARSO FALTA DE ZELO PROCESSUAL RTE E HONORARIOS DE ADV)
31/05/2022 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/05/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
17/05/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
10/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
29/04/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/09/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/09/2021 17:15

Iniciada a execução
25/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 24/09/2021
23/09/2021 16:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
02/09/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 30/07/2021
28/07/2021 17:17

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
28/07/2021 17:17

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
23/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
22/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 20/07/2021
23/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
21/06/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 17/06/2021
26/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
24/05/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/05/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
08/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 07/05/2021
30/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
28/04/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/04/2021 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/04/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento rte)
20/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 15:53

Suspenso o processo por execução frustrada
16/04/2021 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
16/04/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 12/04/2021
12/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
11/03/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 08/03/2021
04/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 03/03/2021
27/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2021
27/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 08:51

Expedido(a) edital a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
26/02/2021 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
19/02/2021 13:29

Homologada a liquidação
18/02/2021 16:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/01/2021 11:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 09/12/2020
10/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 09/12/2020
17/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:53

Expedido(a) edital a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
16/11/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
14/11/2020 09:59

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/11/2020 13:19

Encerrada a conclusão
11/11/2020 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/10/2020 10:46

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 23/09/2020
11/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 10/09/2020
09/09/2020 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2020
09/09/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 15:25

Expedido(a) edital a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
03/09/2020 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos rte.)
26/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
25/08/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/07/2020 10:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 01/07/2020
18/06/2020 11:17

Publicado(a) o(a) Edital em 18/06/2020
18/06/2020 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 14:36

Expedido(a) edital a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
04/06/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 03/06/2020
12/05/2020 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 11/05/2020
19/03/2020 12:52

Publicado(a) o(a) Edital em 18/03/2020
19/03/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 15:19

Expedido(a) edital a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
17/03/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
17/03/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
17/03/2020 10:24

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
13/03/2020 17:19

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
26/09/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:39

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/07/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Anotação de CTPS)
17/07/2019 00:03

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 16/07/2019
15/07/2019 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculo Rte.)
10/06/2019 17:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/06/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 10:24

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/06/2019 10:21

Iniciada a liquidação
03/06/2019 10:21

Transitado em julgado em 25/03/2019
28/05/2019 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Envio a contadoria)
26/03/2019 00:19

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 25/03/2019 23:59:59
23/03/2019 01:13

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 22/03/2019 23:59:59
12/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Edital em 12/03/2019
12/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 11:07

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/03/2019 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3000.00
08/03/2019 21:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
08/03/2019 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
17/12/2018 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/12/2018 08:40

Audiência inicial realizada (12/12/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2018 11:44

Audiência inicial designada (12/12/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2018 18:44

Audiência inicial realizada (10/10/2018 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2018 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 13:52

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
31/07/2018 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2018 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2018 09:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/07/2018 09:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/07/2018 10:34

Audiência inicial designada (10/10/2018 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2018 14:25

Alterada a classe processual de OPOSIÇÃO (236) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
03/07/2018 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE - CPF: *15.***.*26-46
29/06/2018 08:44

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
28/06/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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