24/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
24/01/2025 14:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/01/2025 07:00

Publicado despacho em 24.01.2025.
23/01/2025 19:00

Homologada a Transação
23/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2025 15:13

Homologada a Transação
06/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Resposta
18/11/2024 07:00

Publicado despacho em 18.11.2024.
14/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:00

Publicado despacho em 07.11.2024.
06/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
31/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 12:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2022.
23/09/2022 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 15:15

Conclusos para julgamento
14/03/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/02/2022 15:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
15/02/2022 22:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.02.2022.
09/02/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
15/12/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/12/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.12.2021.
31/10/2021 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 20:42

Conclusos para julgamento
03/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio
02/07/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 16:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo