08/06/2025 09:56

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.649,78)
31/03/2025 14:16

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de Elisangela Cristina Soares Correa em 28/03/2025
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 25/03/2025
18/03/2025 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de Elisangela Cristina Soares Correa em 17/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d8c019 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$2.581,55, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID fbf35eb, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$51,63, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará à consignatária pelo depósito de ID 5233bad.

Cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
11/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ELISANGELA CRISTINA SOARES CORREA
11/03/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
11/03/2025 00:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 51,63
11/03/2025 00:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/03/2025 16:57

Encerrada a conclusão
06/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA CRISTINA SOARES CORREA
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c3ae0 proferido nos autos.

A consulta PREVJUD não indica a existência de habilitados perante a Previdência Social.

Logo, a habilitação ocorrerá pelos sucessores, conforme a lei civil (Lei 6858/80, art. 1º, parte final).

A certidão de óbito de Id 2d66971 demonstra que o de cujus era solteiro e deixou uma filha maior. Certidão de id f92e03b, informa o comparecimento da filha maior do de cujus na Secretaria da Vara, sra.

Elisângela Cristina Soares Correa, declarante da certidão de óbito, tendo consignado nos autos seu endereço e telefone para contato, bem como apresentado certidão negativa de dependentes do trabalhador falecido, e informado que aceita receber os valores depositados nesta Conpag (id 262dff1).

Assim, defiro a habilitação da sucessora, por entender suficiente a documentação juntada aos autos, com fundamento no art. 691, do CPC (CC, art. 1829 c/c CLT, art. 8º, § 1º).

Retifique-se o polo passivo.

Expeça-se intimação por e-carta à sucessora Elisângela Cristina Soares Correa (vide endereço em id f92e03b) para que apresente documentação de identificação (RG, CPF, dados bancários) e procuração, caso constitua advogado, valendo o silêncio como anuência, sem prejuízo de eventual distribuição de Reclamação Trabalhista.

Caso não haja manifestação, intime-se a consignatária como determinado acima, por mandado e concomitantemente por edital, cuja eficácia ficará submetida à frustração da diligência a ser realizada pelo oficial de justiça.

Decorrido o prazo venham os atos conclusos para decisão.

ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
20/12/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
18/12/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
04/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo