09/07/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
07/05/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA sem efeito suspensivo
06/05/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 31/03/2025
27/03/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
17/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
17/03/2025 09:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
12/03/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/03/2025
26/02/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 432f1eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$504,67, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
19/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
19/02/2025 19:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 504,68
19/02/2025 19:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
19/02/2025 19:29

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
17/12/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/11/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/06/2024
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/06/2024
04/06/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
01/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
01/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 10:32

Audiência una cancelada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 10:32

Audiência una designada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 09:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/05/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 03/04/2024
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/03/2024
17/03/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA
12/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo