30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/08/2025
21/08/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação (procuração substabelecimento )
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/08/2025
05/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/07/2025 11:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: ed352bd) para Impugnação à Sentença de Liquidação
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIAGO BENTO INACIO em 18/06/2025
18/06/2025 21:40

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO autoral)
10/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BENTO INACIO
09/06/2025 18:17

Homologada a liquidação
09/06/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/04/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de TIAGO BENTO INACIO em 18/03/2025
18/03/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre cálculos da contadoria )
01/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00d9377 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 7f6297b, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BENTO INACIO
25/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BENTO INACIO
25/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/01/2025
28/11/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/11/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2024 14:16

Iniciada a liquidação
16/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo