04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100590-04.2019.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que conhecia do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
28/01/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2025 11:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
18/12/2024 13:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/12/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 17/12/2024
17/12/2024 22:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/12/2024 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
06/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 07:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: eaed85c) para Manifestação
16/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 04/07/2024
27/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0146d54 proferido nos autos.

Vistos.Homologo os cálculos ajustados pela Contadoria, referente ao período de setembro 2022 a agosto 2023, para fixar o débito no importe de R$ 59.150,09, em 30/06/2024, conforme planilhas de #id:ff4f2e3.Acolho, ainda, os cálculos de atualização elaborados pela Contadoria, fixando a diferença devida no importe de R$ 17.440,60, em 30/06/2024, já deduzido o valor pago por meio do alvará de #id:84aa08f, conforme planilhas de #id:991c02c.Abatido o saldo depositado nos autos (#id:bb949bc), remanesce o débito no valor total de R$ 21.931,37, em 30/06/2024.Prossiga-se com a citação de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para pagamento espontâneo do débito remanescente, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.Paralelamente, notifique-se o exequente para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
26/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/05/2024 16:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
19/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/03/2024 23:22

Encerrada a conclusão
29/02/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/11/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
06/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/10/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
16/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/10/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2023
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/08/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 14:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/06/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 22:41

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 30/05/2023
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
22/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/05/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2023
20/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/04/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/02/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
13/02/2023 10:15

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
09/02/2023 12:16

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
19/12/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
16/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/11/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
25/10/2022 20:02

Homologada a liquidação
25/10/2022 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/10/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2022
04/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/09/2022 14:02

Iniciada a liquidação
29/09/2022 14:02

Transitado em julgado em 19/08/2022
13/09/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos até agosto de 2022)
01/09/2022 15:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2020 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2020 11:02

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
05/02/2020 11:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(3000,00)
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI em 31/01/2020
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2020
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 31/01/2020
28/01/2020 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
16/01/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindicato)
13/01/2020 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE - CPF: *59.***.*41-49 sem efeito suspensivo
10/01/2020 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE - CPF: *59.***.*41-49 sem efeito suspensivo
10/01/2020 10:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI em 12/11/2019
13/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 12/11/2019
13/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2019
12/11/2019 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3000.00
28/10/2019 16:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
28/10/2019 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
05/09/2019 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/09/2019 14:55

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/09/2019 16:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Sind. Graficos)
30/08/2019 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando Estatuto Social)
28/08/2019 13:40

Audiência una realizada (27/08/2019 11:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2019 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2019 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/08/2019 14:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO MÍDIA POR LINK)
12/08/2019 11:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2019 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/07/2019 09:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
29/07/2019 09:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
08/07/2019 17:11

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO ACAUTELAMENTO MÍDIA DIGITAL)
19/06/2019 17:34

Audiência una designada (27/08/2019 11:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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