05/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/09/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 2bbbd6f) para Contrarrazões
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO REIS FARHAT em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 em 01/09/2025
18/08/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Expedido(a) mandado a(o) ERIVAL REJO DA SILVA
31/07/2025 15:57

Expedido(a) mandado a(o) EVA MARIA DA GLORIA GOMES
31/07/2025 15:57

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO REIS FARHAT
31/07/2025 15:57

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
30/07/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de GUSTAVO REIS FARHAT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:17

Determinada a inclusão de dados de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:17

Determinada a inclusão de dados de GUSTAVO REIS FARHAT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/07/2025 13:41

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2025 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 11:00

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT
17/06/2025 11:00

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
15/06/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MIRIAN DE SOUZA GONCALVES sem efeito suspensivo
13/06/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/06/2025 13:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MIRIAN DE SOUZA GONCALVES em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b9987 proferido nos autos. 6367.

DESPACHO ID 13d9be9 de 29/05/25: A presente ação foi ajuizada em face da pessoa jurídica Gustavo Reis Farhat (Hot Dogão do Gugu), inscrita no CNPJ sob o nº 29.***.***/0001-26.

A relação contratual entre autora e empresa teve início em 08/06/2022 e se encerrou em 06/02/2023.

Os pedidos da autora foram julgados procedentes.

Formou-se a coisa julgada, cujos contornos se extraem da sentença proferida em sede de conhecimento.

Iniciada a execução em relação à empresa. Consultas via Sisbajud e Renajud em 23/08/2024 com resultados negativos.

Diante dessas tentativas frustradas de execução, requereu a autora o prosseguimento em relação ao titular da empresa – Gustavo Reis Farhat (petição de 26/08/2024). Pelo documento anexado em 10/04/2023, verifico que a natureza jurídica da empresa reclamada é de “Empresário (Individual)”, tendo a situação cadastral “Baixada”.

O pedido da autora foi deferido, tendo o titular da empresa sido citado para pagamento em 29/08/2024.

Iniciados os atos executórios em relação ao titular da empresa.

A execução também se encontra frustrada em relação a ele.

Em prosseguimento aos atos executórios, a autora alegou que a empresa continua em funcionamento, mas que os lucros/rendimentos estariam sendo direcionados a uma terceira pessoa (petição de 03/04/25). Expedido mandado de verificação, constatou o Oficial de Justiça que o atual responsável pelas atividades comerciais é o Sr Erival Rejó da Silva, conforme certidão e documentos anexados em 23/05/25.

Diante do constatado, alega a autora que houve sucessão de empregadores e pretende o prosseguimento em relação às pessoas que estariam na administração dos negócios.

Indefiro os pedidos de 29/05/25. A mera existência da mesma atividade no local onde a empresa executada e/ou seu titular era(m) estabelecido(s) não induz, por si só, o reconhecimento de sucessão.

Ademais, pelos documentos anexados em 23/05/25 não é possível concluir que se trata de sucessão. Ademais, as pessoas indicadas na petição não participaram da fase de produção de provas e do julgamento da ação. Intime-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de junho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
09/06/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
09/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d2dc2 proferido nos autos. 6367. DESPACHO Retiro o sigilo da petição de 26/05/25 ante a ausência de motivo legal que o justifique. Indefiro os pedidos da autora.

A presente ação foi ajuizada em face da pessoa jurídica Gustavo Reis Farhat, inscrita no CNPJ sob o nº 29.***.***/0001-26.

Em sentença, os pedidos da autora foram julgados procedentes em virtude do reconhecimento do vínculo contratual havido entre as partes.

Iniciada a execução em face da empresa, esta restou infrutífera com consultas via Sisbajud e Renajud em 23/08/24 com resultados negativos.

Considerando que infrutífera a execução em face da empresa e conforme certidão de 19/04/23 e decisão de 29/08/24, foi determinado o prosseguimento em relação ao seu titular, pois se trata de "empresa individual".

Iniciados os atos executórios em relação ao titular da empresa. A execução também se encontra frustrada em relação a ele. Proprietário de um veículo não localizado pelo Oficial de Justiça conforme certidão de 31/03/25.

Em 03/04/25 a autora alega que a empresa continua em funcionamento.

Expedido mandado de verificação e constatado pelo Oficial de Justiça que o estabelecimento foi vendido para uma terceira pessoa, conforme certidão e documentos anexados em 23/05/25.

Diante do constatado, alega a autora que houve sucessão de empregadores e pretende o prosseguimento em relação às pessoas físicas que estariam na administração dos negócios. Argumenta que o estabelecimento continua em funcionamento, no mesmo ramo de atuação e utilizando o mesmo nome fantasia. A mera existência da mesma atividade no local onde a empresa executada e/ou seu titular era(m) estabelecido(s) não induz, por si só, o reconhecimento de sucessão. Ademais, pelos documentos anexados em 23/05/25 não é possível concluir que se trata de sucessão. Assim, verifico que não estão presentes os requisitos previstos nos artigos 10 e 448 da CLT.

Intime-se.

Decorrido o prazo, aguarde-se por 1 (um) ano na forma do Art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Após, aguarde-se a iniciativa da parte interessada na forma do Art. 11-A da CLT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de maio de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
28/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
28/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/05/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100107-24.2023.5.01.0283 : MIRIAN DE SOUZA GONCALVES : GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIRIAN DE SOUZA GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ficar ciente de que deverá acompanhar o Oficial na diligência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
24/04/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
24/04/2025 16:34

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
14/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 16:30

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT
21/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de GUSTAVO REIS FARHAT em 02/10/2024
04/09/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO REIS FARHAT
29/08/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
29/08/2024 09:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
27/08/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/08/2024 14:51

Encerrada a conclusão
27/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/08/2024 13:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
26/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/08/2024 20:05

Iniciada a execução
23/08/2024 20:05

Encerrada a conclusão
23/08/2024 20:05

Ajustado o andamento processual para inclusão em 25/06/2024 09:00 do movimento Homologada a liquidação
23/08/2024 20:05

Homologada a liquidação
23/08/2024 20:05

Excluído de 25/06/2024 09:00 o movimento Proferida decisão
23/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/07/2024 02:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 em 26/07/2024
26/06/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100107-24.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: MIRIAN DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO REIS FARHAT 10490199704O/A MM.

Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(s) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas os valores abaixo discriminados, ou garantir a execução:PRINCIPAL: R$30.153,58INSS: R$3.726,51HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$4.654,62CUSTAS: R$656,62Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2024.CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:56

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
25/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
21/06/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04 em 29/05/2024
17/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
01/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/03/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
22/01/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/12/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
12/12/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
11/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
05/12/2023 09:22

Transitado em julgado em 13/11/2023
23/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
21/11/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de MIRIAN DE SOUZA GONCALVES em 31/10/2023
19/10/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
19/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
17/10/2023 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 656,63
17/10/2023 19:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
17/10/2023 19:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
19/09/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/09/2023 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2023 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/06/2023 10:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
19/06/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/06/2023 13:57

Encerrada a conclusão
16/06/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
15/06/2023 20:13

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
08/05/2023 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2023 15:07

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
25/04/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
12/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/04/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO REIS FARHAT *04.***.*99-04
28/02/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN DE SOUZA GONCALVES
28/02/2023 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2023 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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