08/07/2025 17:43

Homologada a liquidação
08/07/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES em 03/07/2025
12/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
12/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 15:10

Expedido(a) edital a(o) LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES
09/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/06/2025 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 09:53

Expedido(a) mandado a(o) LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES
09/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/03/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2025 14:16

Expedido(a) mandado a(o) LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA ROSA em 27/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73c1dca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJE Em razão do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, procedi, neste ato, a verificação junto ao site da Receita Federal do quadro de sócios da ré, onde pude constatar que trata-se a ré de empresária individual (atos constitutivos de Id e3bbb06), cuja titular é a Srª Leila Cristina Pereira Machado Alves, inscrita no CPF sob o n°.*45.***.*45-83, que nada mais é do que uma pessoa natural que exerce a atividade empresarial e que mesmo com CNPJ e inscrição junto à Jucerja, não faz dele uma pessoa jurídica.

Razão pela qual não existe separação patrimonial do empresário individual com o da pessoa natural, uma vez que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não sendo necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação; possuindo responsabilidade ilimitada, conforme art 789 do CPC. I - Em razão de tais fatos, inclua-se no polo passivo a ré Leila Cristina Pereira Machado Alves, inscrita no CPF sob o n°.*45.***.*45-83.

II - Cite-se para pagamento da execução.

III - Efetuada a citação, ative-se o sisbajud e registre-se a indisponibilidade de bens junto ao CNIB, IV - Se resultado parcial ou negativo, ative-se o Renajud, infojud/DOI. ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DA SILVA ROSA
13/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
13/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
13/02/2025 15:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
13/02/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/02/2025 15:18

Encerrada a conclusão
13/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/02/2025 15:18

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/02/2025 12:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 12:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/02/2025 00:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/09/2024 09:58

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA ROSA em 26/09/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
13/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 08/07/2024
05/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:33

Expedido(a) edital a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
04/06/2024 10:42

Encerrada a conclusão
04/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
20/05/2024 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA ROSA em 22/04/2024
15/04/2024 16:20

Expedido(a) mandado a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
13/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
12/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/04/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
08/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/03/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 10:12

Expedido(a) mandado a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
19/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 09/02/2024
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
31/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/01/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2024 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/01/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 15:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/01/2024 15:48

Iniciada a liquidação
19/10/2023 11:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,60
19/10/2023 11:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK DA SILVA ROSA
19/10/2023 11:55

Homologada a Transação
19/10/2023 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2023 14:24

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
27/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
25/07/2023 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/07/2023 12:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/07/2023 12:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/07/2023 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/12/2023 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
07/06/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA ROSA
07/06/2023 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/12/2023 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo