TRT1 - 0100950-63.2023.5.01.0032

1ª instância - Rio de Janeiro - 32ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrazões RO Reclamante_RIOSAÚDE)
24/03/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b07e7c proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu, ID nº.effcc94, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº.e559635; Depósito recursal e custas corretamente recolhidos no ID nº.18d03de e ID nº. ba4639e; quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, ID nº.9f0fad1 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº.6be4b3b ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
13/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
13/03/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
13/03/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
13/03/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/03/2025
12/03/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_RIOSAÚDE)
06/03/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e3fe89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais, condenando a ré a pagar a importância bruta de R$ 158.857,46, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 439 do C.

TST, 1ª parte), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pela autora, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

Custas pela ré no valor de R$ 3.177,15, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 158.857,46.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
14/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
14/02/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.177,15
14/02/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
14/02/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
11/02/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/02/2025 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/09/2024
23/09/2024 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RioSaúde)
16/09/2024 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/09/2024
06/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
05/09/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
05/09/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/09/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Complementação de custas. RioSaude)
22/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/08/2024 20:02

Encerrada a conclusão
21/08/2024 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 20/08/2024
13/08/2024 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário e Impugnação_RioSaude)
01/08/2024 03:25

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
01/08/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
30/07/2024 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
30/07/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/07/2024 10:31

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: b3e9c78) para Manifestação
10/07/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
09/07/2024 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 441,18
09/07/2024 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
09/07/2024 09:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
08/07/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/06/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 10:57

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO_RioSaúde)
29/11/2023 09:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
28/11/2023 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.264,83
28/11/2023 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2023 14:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
27/11/2023 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/11/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 11:02

Juntada a petição de Réplica
24/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/11/2023
22/11/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas RioSaúde)
22/11/2023 16:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
18/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/10/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA
16/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo