02/05/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/05/2025 14:01

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA em 04/04/2025
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85532ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos formulados por DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 1.156,15, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
21/03/2025 08:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.156,15
21/03/2025 08:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
21/03/2025 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
17/03/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
14/03/2025 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100993-94.2024.5.01.0248 : DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO: DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA Certifico que, nesta data, por determinação verbal da Juíza no exercício da titularidade, redesignei a pauta para o dia 14/03/2025, às 11h30, mantidas as determinações anteriores.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PELO APLICATIVO/PLATAFORMA ZOOM.

LINK DE ACESSO: 08ª Vara do Trabalho de Niterói.

Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
27/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
27/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
27/02/2025 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 08:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/10/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 11:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 08:53 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 13:02

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 25/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA em 25/09/2024
17/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MARQUES GOMES DA CUNHA
16/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:53 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/09/2024 14:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo