16/10/2023 13:35

Baixa Definitiva
16/10/2023 13:35

Transitado em Julgado em 16.10.2023
28/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2023.
23/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.07.2023.
22/06/2023 18:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
21/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
29/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 10:40

Conclusos para julgamento
28/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 09:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2022 07:00

Publicado despacho em 04.10.2022.
03/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 04:20

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 15:19

Distribuído por sorteio
21/08/2022 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 00:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo