28/04/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2025 09:52

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0480592) para Contrarrazões
16/04/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
03/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
03/04/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/04/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 02/04/2025
26/03/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8b952f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Fundamentos pelos quais, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos por ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA e JULGO PROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos por PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA “em recuperação judicial” na forma da fundamentação supra que ao presente integra para todos os efeitos. Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
19/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
19/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
19/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 12:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 12:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
18/03/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/03/2025 09:52

Encerrada a conclusão
14/03/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/03/2025 15:07

Encerrada a conclusão
11/03/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/03/2025 15:45

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
02/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/02/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f880648 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de chamamento ao processo e no mérito JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar solidariamente os reclamados PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA e CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS a pagar ao reclamante ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA, e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele. Lançado o marco prescricional em 22/10/2019.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Oficie-se a Vara Empresarial, dando-lhe ciência da presente decisão, ante os termos da lei.

Custas processuais, pelas rés, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 2.102,47, calculadas sobre R$ 105.123,60, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/02/2025 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.102,47
19/02/2025 19:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 13:53

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 14:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
05/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
05/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
05/02/2025 15:13

Audiência de instrução designada (17/02/2025 14:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/02/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:17

Juntada a petição de Réplica
22/01/2025 13:16

Juntada a petição de Réplica
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
19/12/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
19/12/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/12/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/12/2024 08:56

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 08:40

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/11/2024
11/11/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 06:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 08:46

Expedido(a) mandado a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
05/11/2024 08:46

Expedido(a) mandado a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
05/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA
29/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
22/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo