05/05/2025 18:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 30/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100535-66.2023.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ, PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE apenas para sanar o erro material constante do voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, em relação à posição da embargante no polo passivo (segunda ré ao invés de quarta), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
08/04/2025 13:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-31
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 05:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ em 20/03/2025
17/03/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100535-66.2023.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ, PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como marco da aplicação da taxa SELIC o ajuizamento da ação, nos termos do voto de Desembargador Relator.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
25/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRA VIGILANCIA & SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
25/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ PAULINO DA PAZ
25/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
25/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-31 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/12/2024 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 07:41

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/11/2024 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo