09/08/2019 12:29

Baixa Definitiva
09/08/2019 12:29

Transitado em Julgado em 09.08.2019
14/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2019.
12/06/2019 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
30/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2019.
28/05/2019 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2019 18:48

Conclusos para julgamento
16/05/2019 18:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
10/05/2019 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2019 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 03.05.2019.
30/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DE ALMEIDA JOSÉ e não-provido
16/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2019.
10/04/2019 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2018 15:24

Conclusos para julgamento
10/12/2018 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2018 09:21

Conclusos para julgamento
09/11/2018 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2018 14:00

Expedição de Ofício.
25/10/2018 13:58

Expedição de Ofício.
17/10/2018 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/10/2018 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
27/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.09.2018.
25/09/2018 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2018 14:02

Conclusos para julgamento
06/04/2018 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/04/2018 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2017 15:04

Conclusos para julgamento
12/12/2017 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/12/2017 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 19:03

Conclusos para julgamento
10/11/2017 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/11/2017 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 14:26

Conclusos para julgamento
25/08/2017 13:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
25/08/2017 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/08/2017 17:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/08/2017 07:00

Publicado despacho em 15.08.2017.
14/08/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/08/2017 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2017 10:37

Conclusos para julgamento
08/08/2017 10:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2017 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2017 07:00

Publicado despacho em 30.06.2017.
29/06/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/06/2017 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2017 18:49

Conclusos para julgamento
10/05/2017 18:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/04/2016 07:00

Publicado despacho em 01.04.2016.
31/03/2016 18:59

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo #{numero_tema_IRR}
30/03/2016 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2016 11:13

Conclusos para julgamento
17/03/2016 10:57

Distribuído por sorteio
10/03/2016 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2016 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
14/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo