11/10/2024 11:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 11:24

Iniciada a liquidação
10/10/2024 13:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.087,09
10/10/2024 13:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
10/10/2024 13:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/10/2024 13:04

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 10:46

Audiência de instrução designada (10/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 10:02

Audiência inicial realizada (11/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
08/09/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2024 21:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA em 27/06/2024
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:36

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101044-78.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA PROCESSO: 0101044-78.2023.5.01.0042RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVARECLAMADO: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDAEDITAL DE CITAÇÃOAUDIÊNCIA INICIAL A MM.

Juíza do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada, que se realizará no dia: 11/09/2024 08:20 na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20230-070. 1-A petição inicial e documentos poderão ser consultados na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chave de acesso abaixo discriminadas. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Mandado - OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDAMandado24061307322310400000202677692Ata da AudiênciaAta da Audiência24061112400716900000202495762E-Carta - Objeto Devolvido - OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDACertidão24061109173896500000202465121Apresentação de Substabelecimento com Reserva de PoderesApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24053116202982000000201681996IntimaçãoIntimação24030111583876900000194743144IntimaçãoIntimação24030111583866500000194743143IntimaçãoIntimação24030111571998300000194743008DespachoDespacho24022610371215400000194291906Ata da AudiênciaAta da Audiência24021915033132300000193778185Apresentação de Substabelecimento com Reserva de PoderesApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24021611484969900000193636704IntimaçãoIntimação23121215554048200000190626041IntimaçãoIntimação23121215554033200000190626040IntimaçãoIntimação23121215554017800000190626039CertidãoCertidão231027221437299000001876305579- LAUDO PERICIAL - JUSTIÇA FEDERALDocumento Diverso231027110512242000001875641108 - laudos e receitaDocumento Diverso231027110511651000001875641086.3 - extrato FGTSExtrato de FGTS231027110510075000001875640986.2CNISDocumento Diverso2310271105097220000018756409706.1. historico-creditosDocumento Diverso2310271105090970000018756409306. carta-concessao-beneficioDocumento Diverso231027110508712000001875640915.1 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHOTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)231027110508051000001875640895 - CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2310271105059590000018756408004.1.

DECLARAÇÃO DE HIPODeclaração de Hipossuficiência2310271105045730000018756407804.

PROCURAÇÃOProcuração2310271105039410000018756407503.

DECLARAÇÃO DE RESIDENCIADocumento Diverso2310271105033520000018756407402.

RG E CPF - AMANDADocumento de Identificação23102711050254900000187564072Petição InicialPetição Inicial23102711025834700000187563634E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024MARIANA PINHEIRO DA SILVA RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2024.MARIANA PINHEIRO DA SILVASecretário de Audiência
13/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINA GONZALEZ JARDIM
13/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON RIBEIRO JARDIM
13/06/2024 08:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
13/06/2024 07:36

Expedido(a) edital a(o) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
13/06/2024 07:32

Expedido(a) mandado a(o) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
11/06/2024 13:14

Audiência inicial designada (11/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 13:14

Audiência inicial realizada (11/06/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 09:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/05/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
01/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
01/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
01/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
01/03/2024 11:56

Audiência inicial designada (11/06/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/02/2024 14:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/02/2024 08:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/02/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/02/2024 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
12/12/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
12/12/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
12/12/2023 14:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/02/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/10/2023 22:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo