08/04/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c0b844 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso /Adesivo interposto pelo(a) autor em 28/02/2025, ID nº 1b9a501, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . b952e82 DCustas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 16:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MAYK DOS SANTOS VENTURA sem efeito suspensivo
20/03/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/03/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd6e4b5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 28/02/2025, ID nº9efb451 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . b6b8011 Depósito recursal e custas ID nº ,0226a32 , 7b12446 corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAYK DOS SANTOS VENTURA
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAYK DOS SANTOS VENTURA em 28/02/2025
28/02/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3db87f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES PARTE os pedidos formulados na inicial e condeno FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA a quitar à parte autora MAYK DOS SANTOS VENTURA as parcelas a seguir discriminadas , tudo na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da motivação: - adicional de periculosidade e reflexos; Improcedentes os demais pedidos.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntica rubrica.

Determino que a ré a proceda à confecção e à entrega ao autor do Perfil Profissiográfico Previdenciário, observando-se a LTCAT da empresa e o laudo pericial realizado nos presentes autos, que verificou fazer o autor jus a adicional de periculosidade.

A obrigação deve ser cumprida em 30 dias após a intimação para cumprimento, que deve expedida após o trânsito em julgado, comprovando-se dentro do mesmo prazo nos presentes autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo autor, observado o o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Por ter sido a parte reclamada sucumbente na pretensão objeto da perícia, fica responsável pelo pagamento dos honorários periciais fixados.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado da condenação, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYK DOS SANTOS VENTURA
14/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
14/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
14/02/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
14/02/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYK DOS SANTOS VENTURA
31/01/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
31/01/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de MAYK DOS SANTOS VENTURA em 29/01/2025
11/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
05/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
27/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
25/11/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
21/11/2024 16:51

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
13/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 08/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA em 06/11/2024
04/11/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:35

Juntada a petição de Réplica
25/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
24/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
24/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de MAYK DOS SANTOS VENTURA em 23/10/2024
23/10/2024 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/10/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
14/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
08/10/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
08/10/2024 08:28

Audiência una por videoconferência realizada (07/10/2024 13:22 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAYK DOS SANTOS VENTURA em 16/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
13/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
22/07/2024 12:42

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 13:22 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 12:42

Audiência una por videoconferência cancelada (17/07/2024 12:56 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 20:28

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 10:52

Expedido(a) mandado a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAYK DOS SANTOS VENTURA em 18/06/2024
11/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) FRATELLI COSULICH LOCACAO E SERVICOS LTDA
10/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYK DOS SANTOS VENTURA
10/06/2024 10:59

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 12:56 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 10:59

Audiência una por videoconferência cancelada (17/07/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/11/2023 11:07

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/11/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo