11/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 16:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc8370 proferido nos autos.

Vistos.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada para análise da homologação do acordo.

As partes deverão comparecer à audiência. MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FOCUS CLIN LTDA
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FOCUS CLIN LTDA
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
19/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2025 12:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ecdccb proferido nos autos.

DESPACHO - PJE

Vistos.

Proceda a secretaria à anotação da extinção do contrato de trabalho na CTPS digital d parte autora, com data de 20/09/2024.

Após, expeça-se, alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação do reclamante no programa seguro-desemprego, cabendo ao órgão gestor do benefício aferir os requisitos para sua concessão. Intime-se ainda a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Cumprida a determinação, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 11:04

Encerrada a conclusão
02/04/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FOCUS CLIN LTDA em 28/03/2025
21/03/2025 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 13:20

Expedido(a) mandado a(o) FOCUS CLIN LTDA
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f22fbe proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, proceder a baixa na CTPS Digital da trabalhadora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que desabone a autora, com data de 20/09/2024, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

Deverá ainda, no mesmo prazo, entregar à parte autora as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
20/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
20/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/02/2025 14:07

Iniciada a liquidação
20/02/2025 14:06

Transitado em julgado em 11/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FOCUS CLIN LTDA em 04/02/2025
16/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FOCUS CLIN LTDA
09/12/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/12/2024 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/12/2024 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/12/2024 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/12/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 16:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/12/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) FOCUS CLIN LTDA
27/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
27/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 09:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo