06/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb81f3f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 16/01/2025, ID 6040d07, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 4c30d59, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA sem efeito suspensivo
14/02/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
16/01/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA
26/12/2024 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.100,00
26/12/2024 14:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA
26/12/2024 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA
03/10/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/05/2024 11:26

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:08

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA
04/08/2023 15:52

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2023
18/07/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SAO LUIZ DE SANTANA
10/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo