23/06/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/06/2025
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCINO SARMENTO em 18/06/2025
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
06/06/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/06/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/06/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/05/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCINO SARMENTO sem efeito suspensivo
19/05/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/04/2025
17/04/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd23e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração do reclamante e dou provimento, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
04/04/2025 10:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCINO SARMENTO
31/03/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
19/03/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e120aad proferido nos autos. Defiro à parte Reclamada o prazo de 5 dias para contestar embargos de declaração.

Decorridos, voltem conclusos, para sentença de embargos de declaração do Dr.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2025
27/02/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0c6c9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada ALCINO SARMENTO, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 32.051,01.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 12.820,40, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINO SARMENTO
20/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
20/02/2025 20:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.820,40
20/02/2025 20:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCINO SARMENTO
03/02/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
21/01/2025 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 15:22

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de EDILVAIR DOS SANTOS em 28/10/2024
09/10/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 14:42

Expedido(a) mandado a(o) EDILVAIR DOS SANTOS
29/08/2024 13:26

Audiência de instrução designada (16/12/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 13:26

Audiência una realizada (29/08/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 14:32

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/08/2024
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALCINO SARMENTO em 21/08/2024
13/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
12/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/08/2024 16:30

Audiência una designada (29/08/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 16:30

Audiência una cancelada (18/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 15:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/06/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:28

Audiência una designada (18/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 15:28

Audiência una realizada (18/06/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/11/2023
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de ALCINO SARMENTO em 13/11/2023
04/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/11/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
02/11/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:34

Audiência una designada (18/06/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/10/2023 16:23

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/10/2023 13:58

Audiência una por videoconferência realizada (26/10/2023 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 18:52

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) ALCINO SARMENTO
29/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:18

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2023 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo