08/07/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/05/2025
16/05/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b12f81c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 26/02/2025, ID bb5f2b8, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 189f1ae, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILTON DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 15:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bb5f2b8) para Recurso Ordinário
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 12/03/2025
26/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f2f658 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por NILTON DE OLIVEIRA, em face de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 4.314,11.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 1.725,64, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON DE OLIVEIRA
20/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
20/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE OLIVEIRA
20/02/2025 20:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.725,64
20/02/2025 20:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILTON DE OLIVEIRA
28/01/2025 18:25

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
22/01/2025 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 21:19

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 15:22

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:59

Audiência de instrução designada (16/12/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 13:52

Audiência una realizada (17/09/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 19:27

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 27/02/2024
22/02/2024 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de NILTON DE OLIVEIRA em 07/02/2024
31/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/01/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE OLIVEIRA
30/01/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/01/2024 12:07

Audiência una designada (17/09/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 09:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2024 17:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/01/2024 12:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/01/2024 21:25

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE OLIVEIRA
23/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
23/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DE OLIVEIRA
22/11/2023 18:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/01/2024 12:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/10/2023 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 10:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/10/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/10/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo