TRT1 - 0100325-98.2023.5.01.0203

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100325-98.2023.5.01.0203 : JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA : SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre a impugnação ID. 7b60bde, no prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70502fb proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID 4dd1683: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 12.399,31 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 1.460,46 Honorários Advocatícios R$ 1.268,07 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2UG: 08.0009) R$ 302,56 TOTAL DEVIDO R$ 15.430,40 ATUALIZADO EM 28/02/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A da CLT.

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA - DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
03/12/2024 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
07/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
07/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
22/10/2024 17:19

Conhecido o recurso de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*38-20 e provido em parte
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 16:06

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
15/08/2024 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo