TRT1 - 0101080-45.2021.5.01.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bf9ca8 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: CLAUDIO BONAVITA RECORRIDO: ALFABARRA CLUBE Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BONAVITA
30/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALFABARRA CLUBE
30/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BONAVITA
30/04/2025 10:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA LETICIA GONCALVES
22/04/2025 07:58

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
14/03/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16a613d proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLAUDIO BONAVITA RECORRIDO: ALFABARRA CLUBE Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 8362653.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BONAVITA
06/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BONAVITA
06/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO BONAVITA em 27/02/2025
24/02/2025 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101080-45.2021.5.01.0025 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLAUDIO BONAVITA RECORRIDO: ALFABARRA CLUBE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CLAUDIO BONAVITA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fc997e0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da ação e determinando a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau, para instrução de julgamento, com oitivas das testemunhas, indevidamente indeferida.

Prejudicado o recurso da reclamada, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BONAVITA
13/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALFABARRA CLUBE
13/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BONAVITA
13/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO BONAVITA - CPF: *46.***.*80-15 e provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
29/08/2024 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/11/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo