25/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 14:06

Proferida decisão
25/06/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COSCARELLA MERCEARIA LTDA em 18/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COSCARELLA MERCEARIA LTDA
04/06/2025 17:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COSCARELLA MERCEARIA LTDA /
04/06/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSCARELLA MERCEARIA LTDA em 02/06/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COSCARELLA MERCEARIA LTDA
22/05/2025 12:52

Proferida decisão
22/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dc3600 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar COSCARELLA MERCEARIA LTDA ao pagamento para JOSE ROBERTO DA SILVA das seguintes parcelas: - horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%; - Saldo de salário (20 dias); - 13o salário proporcional (2/12); - Férias proporcionais com 1/3 (1/12); - depósito de FGTS referente ao mês de abril/2024.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990.

A reclamada deverá anotar o término do vínculo empregatício na CTPS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$200,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$10.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COSCARELLA MERCEARIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo