06/06/2025 15:41

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 04/06/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
21/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
21/05/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/05/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/05/2025 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/05/2025 15:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.500,00)
20/05/2025 15:43

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
29/04/2025 22:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 22:06

Iniciada a execução
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 22/04/2025
17/04/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:10

Audiência de instrução cancelada (24/06/2025 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 179b4f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Por preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de #id:760a8d4, pactuado entre as partes para todos os efeitos legais e em todos os seus termos.

Retire-se o feito de pauta.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria MF n° 582/2013.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Custas de R$ 300,00 pelo reclamante, das quais fica isento, ante a gratuidade da justiça ora deferida, e nos termos do artigo 790-A da CLT.

A responsabilidade pelos honorários periciais será da parte sucumbente no objeto da perícia.

Caso a parte sucumbente seja beneficiária da gratuidade da justiça, a União arcará com o pagamento dos honorários periciais.

Nesse sentido, destaco as inconstitucionalidades declaradas pelo STF do caput e do §4°, do artigo 790-B da CLT.

Os honorários periciais relativos à perícia técnica deverão ser custeados pela União Federal, uma vez que a parte reclamante foi sucumbente no pedido objeto da perícia e é beneficiário da gratuidade da justiça.

Assim, o valor arbitrado ficará adstrito ao limite estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (artigo 790-B, §1° da CLT), qual seja, R$ 1.000,00.

A parte autora arcará com os valores por ela adiantados.

O pagamento do montante remanescente dos honorários periciais deverá ser requisitado após o trânsito em julgado à d.

Presidência deste E.

TRT da 1ª Região, na forma do art. 24 da Resolução n. 247/2019, CSJT, observado o limite de R$ 1.000,00.

Após, inexistindo pendências, arquive-se com baixa. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
02/04/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
02/04/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
02/04/2025 00:40

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/04/2025 00:40

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO JOSE VIANNA
02/04/2025 00:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
20/03/2025 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/03/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97dcb67 proferido nos autos. 1 – Intime-se a Reclamada, por DEJT, para regularizar sua representação processual em 5 (cinco) dias, devendo juntar aos autos a procuração com poderes para transigir ou celebrar acordo. 2 – No mesmo prazo, as partes deverão informar a quem caberá o pagamento dos honorários periciais, assim como a data e forma de pagamento da aludida verba, sob pena de indeferimento do pleito de homologação do acordo firmado entre as partes. 3 – Com a resposta e vindo o documento, voltem conclusos para homologação, se for o caso.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de março de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
12/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
12/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
12/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/03/2025 16:46

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100195-82.2023.5.01.0341 : LEANDRO JOSE VIANNA : ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.

DESTINATÁRIO(S): LEANDRO JOSE VIANNA Ficam as partes e advogados notificados da designação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme abaixo: 24/06/2025 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Deverá arrolar eventuais testemunhas no prazo de 05 dias, sob cominação de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente.

O COMPARECIMENTO DAS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS PODERÁ OCORRER DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7869215502?pwd=NkdWWjNpTVB4NWx6dFJybmVIdnN6Zz09 ID da reunião: 786 921 5502 Senha de acesso: vt01vr Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador.

Ficam cientes que, ao participarem das audiências telepresenciais, deverão entrar na sala de reunião com o microfone e vídeo desligados, aguardando o respectivo pregão do Juízo para que tais funcionalidades sejam ativadas.

Os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha. VOLTA REDONDA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JOSE VIANNA
27/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
27/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
27/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
27/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
25/02/2025 10:53

Audiência de instrução designada (24/06/2025 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 16/08/2024
14/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
07/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
07/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/08/2024 13:52

Audiência de instrução cancelada (09/09/2024 10:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 19/06/2024
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 06/06/2024
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 06/06/2024
05/06/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
27/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
27/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
27/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
27/05/2024 10:42

Audiência de instrução designada (09/09/2024 10:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/05/2024 23:06

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
25/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
15/04/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
15/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 03/04/2024
01/04/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
12/03/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
12/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/03/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
22/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/12/2023 15:57

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
14/12/2023 23:01

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A em 13/12/2023
14/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE VIANNA em 13/12/2023
11/12/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
04/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
04/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/11/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 09:27

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
02/10/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/09/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
19/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/07/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR DE PAIVA VIEIRA
16/06/2023 00:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/06/2023 23:47

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2023 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/06/2023 10:26

Audiência inicial realizada (01/06/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/05/2023 17:21

Juntada a petição de Contestação
31/05/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
11/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE VIANNA
10/04/2023 15:29

Audiência inicial designada (01/06/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/03/2023 17:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/03/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/03/2023 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo