20/08/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de 6° OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de 5° OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ JACOME VIANNA em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO JACINTO DA SILVA em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELESTE GOMES FERREIRA em 18/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 06:25

Expedido(a) edital a(o) 6 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO
01/08/2025 06:25

Expedido(a) edital a(o) 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO
01/08/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ JACOME VIANNA
01/08/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO JACINTO DA SILVA
01/08/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE GOMES FERREIRA
30/07/2025 10:09

Conhecido o recurso de CELESTE GOMES FERREIRA - CPF: *41.***.*43-04 e não provido
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ JACOME VIANNA em 15/07/2025
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO JACINTO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CELESTE GOMES FERREIRA em 15/07/2025
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
04/07/2025 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ JACOME VIANNA
03/07/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO JACINTO DA SILVA
03/07/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE GOMES FERREIRA
03/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2025 14:49

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/06/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/06/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1afd8fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Deixo de receber os embargos de declaração de #id:256a626, uma vez que os objetivos do instrumento processual são sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez); esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado); ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença) existente na decisão impugnada.

Jamais fazer o julgador reformar sua própria decisão, pois não devolvem o conhecimento da matéria impugnada.

Omissão é a ausência de julgamento, no que não ocorreu no particular.

A fundamentação da embargante tem por objetivo apenas a modificação do julgado em razão de mero inconformismo com o resultado da sentença, pois inexistente qualquer omissão a ensejar o manejo do recurso, mas apenas julgamento contrário aos seus interesses.

Destaco que a CLT prevê instrumento próprio para combater a decisão que não receber agravo de petição (qual seja, o agravo de instrumento - art. 897, b).

Incabível, portanto, o princípio da fungibilidade recursal, quando a interposição do recurso incabível resultar de erro grosseiro. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, certifique-se e intime-se a ré para pagamento ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, cumpra-se na forma da sentença de #id:31b056d. gt FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILTON FERREIRA FILHO - CELESTE GOMES FERREIRA - I.T.Q .

INSPECOES E TESTES DE QUALIDADE LTDA - ME
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8e4b64 proferida nos autos.

Vistos.

Serve a presente decisão para que se faça juízo de retratação em relação à admissibilidade do agravo de petição de #id:1910477.

Em consulta ao sistema PJe e ao calendário institucional deste Regional, verifico que a agravante, Celeste Gomes Ferreira, tomou ciência da sentença atacada em 06/12/2024.

Houve suspensão dos prazos por problemas técnicos do PJe nos dias 09 e 10/12, razão pela qual a contagem do prazo teve início em 11/12/2024.

Após o recesso forense, houve nova suspensão, dos dias 21/01/2025 a 24/01/2025.

Assim, o último dia do prazo foi em 27/01/2025.

Ocorre que o recurso foi interposto em 28/01/2025, o que o torna intempestivo.

Deste modo, deixo de receber o agravo de petição supra. Intimem-se.

Decorrido o prazo, cumpra-se na forma da sentença de #id:31b056d. gt SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO JACINTO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo