01/09/2025 20:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
20/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
28/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/06/2025 10:43

Iniciada a execução
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA em 16/06/2025
07/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
05/06/2025 12:09

Homologada a liquidação
04/06/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA em 20/05/2025
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA em 07/05/2025
07/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
06/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/05/2025 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
27/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
27/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/03/2025 18:45

Iniciada a liquidação
27/03/2025 18:45

Transitado em julgado em 11/03/2025
22/03/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR em 11/03/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 797fe5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para DECLARAR o vínculo de emprego havido entre as partes com início em 1/11/2018 e condenar MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA a adimplir EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações: R$700,00 (setecentos reais) de verbas rescisórias;multa do §8º do art. 477 da CLT;reflexos do salário oficioso em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%;honorários advocatícios sucumbenciais. A retificação da CTPS digital do reclamante, com data de admissão em 11/11/2018, deverá ser efetivada pelo reclamado em prazo a ser designado pelo juízo, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais) para a parte autora – art. 537 CPC, devendo a Secretaria suprir eventual omissão patronal.

Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pela reclamada.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
19/02/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
19/02/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
19/02/2025 20:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
19/02/2025 20:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
28/11/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
27/11/2024 09:20

Audiência una realizada (26/11/2024 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/11/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA em 08/11/2024
08/11/2024 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 14:38

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS AGUALUZA DA COSTA
16/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
16/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SEVERIANO DE ALENCAR
08/10/2024 12:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 12:53

Audiência una designada (26/11/2024 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 12:53

Audiência una cancelada (12/02/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 12:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:48

Audiência una designada (12/02/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo