09/09/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
03/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA
19/08/2025 12:43

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/08/2025 12:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *09.***.*10-76 / null
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
04/07/2025 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 21:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/04/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo