13/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 22/07/2025
09/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
08/07/2025 01:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO sem efeito suspensivo
07/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO em 16/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
30/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
30/05/2025 12:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
27/05/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
19/05/2025 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_FS)
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b104d3b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para contraminutar os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse na conciliação.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
08/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
09/04/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aad92c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LEONARDO FULGÊNCIO RIBEIRO em face de VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI – ME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, acolho em parte a preliminar de inépcia da inicial, para julgar EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão ao auxílio-alimentação e ao vale-transporte retidos, com fulcro nos arts. 485, IV e 330, §1º, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - saldo de salário de 10 (dez) dias referente ao mês de agosto/2024; - salários retidos dos meses de abril a julho/2024, observadas as faltas indicadas nos controles de ponto dos meses de abril e de maio/2024; - 13º salário de 2024, proporcional a 7/12; - férias 2023/2024, integrais simples, e 2024/2025, proporcionais a 4/12, ambas acrescidas de 1/3; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - indenização por danos morais; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS; - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS; e - entregar ao reclamante os documentos hábeis à sua habilitação no seguro-desemprego.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcedem os pedidos formulados em face do 2º reclamado e da 3ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
26/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
26/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
26/03/2025 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/03/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
26/03/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
20/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 12:38

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2025 08:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/03/2025 18:15

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100956-42.2024.5.01.0321 : LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO : VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado de que a pauta foi redesignada para o dia 14/03/2025, às 08:40.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

RAFAEL BARBOSA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
27/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação FS)
27/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
27/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
27/02/2025 08:45

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 08:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
27/02/2025 08:45

Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/02/2025 02:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 03/02/2025
31/01/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO em 30/01/2025
27/01/2025 18:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/01/2025 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 15:39

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
17/12/2024 10:01

Expedido(a) ofício a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
17/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 09:49

Expedido(a) mandado a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
17/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
16/12/2024 18:40

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO FULGENCIO RIBEIRO
16/12/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/12/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo