31/08/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de TATIANE MORETH NERY em 22/07/2025
14/07/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE MORETH NERY
11/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE MORETH NERY
20/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 27/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19a5f9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Notifique-se a reclamada para manifestar-se no prazo de 48 h sobre petição da parte autora informando o inadimplemento do acordo (id. d17b649), comprovando se for o caso, as parcelas vencidas, sob pena de execução, com a incidência da multa pactuada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
21/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
21/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/05/2025 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 09:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
20/05/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 13:49

Iniciada a liquidação
07/05/2025 10:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
07/05/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE MORETH NERY
07/05/2025 10:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/05/2025 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2025 18:46

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE MORETH NERY em 15/04/2025
15/04/2025 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100134-82.2025.5.01.0203 : TATIANE MORETH NERY : JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL (rito sumaríssimo), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT.), por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 07/05/2025 09:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
07/04/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA COTROFE DE BRITTO
07/04/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
07/04/2025 14:24

Expedido(a) edital a(o) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE MORETH NERY
05/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de TATIANE MORETH NERY em 20/02/2025
19/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) JF PANIFICADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
19/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO VIDA DE NOVA IGUACU LTDA
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb7c247 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial, para que a Reclamante possa sacar o seu FGTS e receber seu Seguro-Desemprego, nos termos do art. 300, do CPC.

A alegação de rescisão indireta exige instrução probatória exauriente, diante de todas as circunstâncias fáticas apontadas pelas partes, para que se conclua adequadamente sobre a modalidade do rompimento contratual.

Em que pese os argumentos ventilados, não havendo prova de dispensa imotivada, o deferimento do pedido de liberação dos depósitos do FGTS e inclusão no benefício do seguro-desemprego pode implicar irreversibilidade da tutela antecipada pretendida, sendo necessário aguardar a regular instrução probatória para a elucidação dos fatos, até porque os documentos constantes nos autos não conferem suporte adequado a uma decisão em cognição sumária.

Ante o exposto, no que tange à tutela de urgência requerida pela parte autora, INDEFIRO, por não comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Inclua-se o feito em pauta de inicial.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: Data e hora da audiência: 07/05/2025 09:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador). A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE MORETH NERY
11/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE MORETH NERY
11/02/2025 14:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANE MORETH NERY
11/02/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo