08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/08/2025 21:20

Desarquivados os autos
27/08/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 09:57

Arquivados os autos definitivamente
12/08/2025 16:12

Encerrada a conclusão
12/08/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
11/08/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
05/08/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025
24/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
15/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 21:04

Registrada a exclusão de dados de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT
15/07/2025 21:04

Registrada a exclusão de dados de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. no BNDT
15/07/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:00

Registrada a inclusão de dados de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 20:00

Registrada a inclusão de dados de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
30/06/2025 19:58

Determinada a inclusão de dados de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 19:58

Determinada a inclusão de dados de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 15:32

Encerrada a conclusão
18/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/06/2025
30/05/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
28/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
19/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
19/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 11:33

Iniciada a execução
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 30/04/2025
31/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36085f5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando os extratos de FGTS anexados no id. a6ac73d, tenho por corretos os cálculos de id. a6ac73d.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. a6ac73d, para fixar em R$ 21.303,55 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 18.061,24 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 984,20 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 20,90 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.837,21 (+) Custas Judiciais R$ 400,00 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª e 2ª rés para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
26/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
26/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
26/03/2025 22:46

Homologada a liquidação
26/03/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 18:17

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9337498 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de cálculos de id. 0dac649.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
19/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
10/02/2025 19:56

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
13/01/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/12/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
16/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/12/2024 08:46

Iniciada a liquidação
16/12/2024 08:46

Transitado em julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 13/12/2024
04/12/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
29/11/2024 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/11/2024 19:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
29/11/2024 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
29/11/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
28/11/2024 16:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 20:16

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 15:27

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/09/2024
18/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 21:50

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/09/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/09/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS NICOLAU
14/09/2024 21:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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