30/07/2025 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 28/07/2025
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
14/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
14/07/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
14/07/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 08/07/2025
08/07/2025 11:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/07/2025 20:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
23/06/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
23/06/2025 15:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 05/06/2025
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
27/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
27/05/2025 08:35

Iniciada a execução
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 26/05/2025
20/05/2025 08:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/05/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/05/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 166f634 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Analisando a impugnação da 1ª e 2ª rés, verifico que não há nada a retificar nos cálculos acolhidos por este juízo, uma vez que estão de acordo com os parâmetros do acordão de id.47b9e85 já transitado em julgado.

Diante do exposto e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de id.977f84c, para fixar em R$ 16.093,51 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:         (=) Crédito Líquido do Reclamante        R$ 10.173,97 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)           R$ 1.463,05         (+) HONORÁRIOS (PATRONO DO AUTOR)      R$ 4.456,49           Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.        Convolo os depósitos recursais efetuados pela 2ª ré (ID.55e6b8e) em penhora, perfazendo o tal de R$ 5.671,28.

Sendo assim, intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento da diferença existente, no montante de R$ 10.422,23, relativo ao valor total bruto apurado por esta sentença homologatória, bem como para ciência da convolação em penhora, em 15 dias, na forma da Lei, e ao reclamante, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema BACENJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO      Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD ) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
30/04/2025 18:00

Homologada a liquidação
30/04/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/04/2025 19:35

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 11/04/2025
08/04/2025 13:16

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e67339d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos adequados pela Contadoria do juízo, id. 977f84c.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RANGEL LEITE
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
26/03/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
12/03/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 09:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b1b56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que é de conhecimento deste Juízo que a UTC ENGENHARIA SA vem realizando depósitos diretamente na conta dos trabalhadores, digam as partes se houve algum pagamento efetuado quanto ao reclamante do presente processo, em 10 dias.

Após, voltem conclusos. MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/02/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
19/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/02/2025 12:19

Iniciada a liquidação
19/02/2025 12:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 06:01

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2020 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2020 15:09

Comprovado o depósito recursal (4238,41)
08/06/2020 15:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (84,77)
04/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/06/2020
04/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 03/06/2020
31/03/2020 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões (contrrrazões RO Petrobrás)
31/03/2020 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RO UTC)
29/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
24/03/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
24/03/2020 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
24/03/2020 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/03/2020 22:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/03/2020 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2020
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 10/03/2020
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 10/03/2020
03/03/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/02/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RANGEL LEITE
28/02/2020 17:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2020 17:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA BATTASINI
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 12/02/2020
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 12/02/2020
12/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/02/2020
12/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 11/02/2020
06/02/2020 11:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 31/01/2020
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de JEFFERSON RANGEL LEITE em 31/01/2020
30/01/2020 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/01/2020 09:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
16/01/2020 09:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 877.48
09/01/2020 18:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON RANGEL LEITE
09/01/2020 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JEFFERSON RANGEL LEITE
22/11/2019 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
21/11/2019 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/11/2019 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2019 15:59

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
19/11/2019 10:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2019 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO UTC)
19/06/2019 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2019 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2019 16:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/06/2019 16:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/06/2019 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/11/2019 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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