27/02/2024 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA em 26/02/2024
27/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2024
27/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO NOGUEIRA DIAS em 26/02/2024
27/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ORLANDO REGO MIRANDA em 26/02/2024
09/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA
08/02/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
08/02/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NOGUEIRA DIAS
08/02/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ORLANDO REGO MIRANDA
06/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO NOGUEIRA DIAS - CPF: *23.***.*87-20 e não provido
06/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de JOSE ORLANDO REGO MIRANDA - CPF: *78.***.*51-86 e não provido
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
01/12/2023 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
06/11/2023 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/10/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
18/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NOGUEIRA DIAS
18/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ORLANDO REGO MIRANDA
17/10/2023 10:39

Proferida decisão
16/10/2023 11:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/10/2023 20:36

Distribuído por sorteio
23/07/2020 08:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FIDELIS em 22/07/2020
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA em 10/07/2020
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2020
30/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA
29/06/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO FIDELIS
29/06/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
14/02/2020 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA - CPF: *00.***.*70-81
14/02/2020 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-16
04/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2020
03/02/2020 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 11:41

Incluído o processo em pauta (12/02/2020, 09:15:00, EM MESA)
13/12/2019 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2019 16:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS PINTO DA CRUZ
28/11/2019 13:56

Recebidos os autos por retorno de diligência
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FIDELIS em 27/11/2019
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2019
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA em 27/11/2019
27/11/2019 22:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Ré aos Embargos de Declaração)
19/11/2019 08:35

Remetidos os autos para Secretaria para diligência
19/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/11/2019
19/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 16:07

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FIDELIS em 28/10/2019
25/10/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a MARCOS PINTO DA CRUZ
25/09/2019 04:55

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA PEREIRA em 24/09/2019
25/09/2019 04:55

Decorrido o prazo de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/09/2019
19/09/2019 22:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Ré)
12/09/2019 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RTE)
12/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/09/2019
12/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 08:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FIDELIS - CNPJ: 29.***.***/0001-03 e provido em parte
09/09/2019 08:51

Conhecido o recurso de FLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-16 e provido em parte
08/08/2019 14:40

Incluído o processo em pauta (04/09/2019, 09:15:00, ORDINÁRIA)
07/08/2019 09:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/07/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2019
30/07/2019 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 14:23

Incluído o processo em pauta (07/08/2019, 09:30:00, SUPLEMENTAR 2)
09/07/2019 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2019 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
25/06/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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