27/07/2025 22:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2025
23/06/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bc3c73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA GRUPO CASAS BAHIA S.A. opõe embargos à execução no #id. e26534c.

Deixo de recebê-los em razão da ausência de garantia do juízo, visto que a carta fiança de id. a0cf68c (R$ 373.699,55) não está acrescida de 30% sobre a quantia homologada R$327.334,57 (#id. fd15a86) que totalizaria R$ 425.534,94, conforme determina o parágrafo 2° do art. 835 da CLT.

Assim, por ausência dos pressupostos processuais para recebimento dos embargos (art. 884 da CLT), extingo-os, sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Transcorrido sem prazo, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
18/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
18/06/2025 19:27

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
02/06/2025 15:25

Encerrada a conclusão
01/05/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/05/2025 17:02

Iniciada a execução
08/04/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d09858 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
28/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
28/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/03/2025 14:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/03/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO PEREIRA DE SOUZA em 13/03/2025
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd15a86 proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo a impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora.

Homologo os cálculos da Autora, no valor total de R$327.334,57 sendo devido ao autor o valor de R$229.024,69, atualizado até 28/02/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$6.418,32 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

IRRF de R$2.505,09 (que deverá ser recolhido através de guia DARF – código 5936) Cota Previdenciária, no valor de R$64.708,20, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada. *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$24.678,27 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
27/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
27/02/2025 10:42

Homologada a liquidação
26/02/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/02/2025 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:46

Juntada a petição de Impugnação
30/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
28/12/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/12/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/11/2024 00:01

Iniciada a liquidação
28/11/2024 12:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/11/2024 07:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
27/11/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo