18/11/2024 11:36

Baixa Definitiva
18/11/2024 11:35

Transitado em Julgado em 18.11.2024
18/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2024.
16/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Contraminuta
27/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/06/2024 07:00

Publicado despacho em 12.06.2024.
11/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
17/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/04/2024 07:00

Publicado despacho em 10.04.2024.
22/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
11/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
17/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.11.2023.
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ROGER CORDEIRO BERNARDINO e provido
30/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2023.
04/10/2023 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de ROGER CORDEIRO BERNARDINO e provido
20/09/2023 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2023.
26/06/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 19:02

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2023 17:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
10/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 17:15

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio
27/02/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo