18/02/2025 12:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/02/2025 12:25

Iniciada a liquidação
17/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 371a6a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. 457dbb8 e 4a3675f, dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que a ex-empregada foi devidamente alertada por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada pelas partes, Id c03289a, HOMOLOGO O ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total de R$ 42.000,00, em 29 parcelas, sendo as cinco primeiras no valor de R$ 3.000,00, tendo a primeira parcela vencido em 20/10/2024, e as demais, num total de 24 parcelas, no valor de R$ 1.125,00, com vencimento no dia 10 dos meses subsequentes.

Parcelas 100% indenizatórias.

Custas pro-rata, dispensadas de recolhimento a parte autora.

Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

A contribuição previdenciária (INSS - Recolhimento da cota previdenciária no código 6092 na GPS), a parcela fiscal (IRRF - Recolhimento do imposto de renda no código 5936 em DIRF), e as custas (CUSTAS - Recolhimento das custas processuais no código 18.740-2 em GRU), se devidas, poderão ser recolhidas num prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos, sob pena de execução forçada.

Em caso de inadimplemento do acordo, haverá aplicação de multa de 30% sobre o valor total das parcelas inadimplidas e vincendas.

Certifique-se o transito em julgado, altere-se a fase para liquidação.

Sobreste-se o feito no PJe e no sistema NUGEP.

Verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL COUNTRY CLUBE
11/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PONTAL COUNTRY CLUBE
11/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA ROSA
11/02/2025 14:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/02/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/02/2025 14:02

Encerrada a conclusão
11/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA ROSA em 07/02/2025
04/02/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PONTAL COUNTRY CLUBE
29/01/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA ROSA
29/01/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/01/2025 09:36

Convertido o julgamento em diligência
29/01/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/01/2025 09:32

Encerrada a conclusão
24/01/2025 10:22

Audiência una cancelada (30/04/2025 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/01/2025 10:20

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c03289a) para Acordo
14/10/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA ROSA
10/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/09/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 10:15

Audiência una designada (30/04/2025 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo